CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU

Lei Orgânica Municipal: por acpaula — publicado 13/05/2024
Localizado em Leis
Projetos de Lei Ordinária: por cunharthur — publicado 26/03/2024 — última modificação 24/04/2024 15h14
Relação de projetos de lei de caráter ordinário, que regulamentam matérias diversas, exceto aquelas de lei complementar.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei Ordinária em Trâmite: por cunharthur — publicado 26/03/2024 — última modificação 24/04/2024 15h21
Página dedicada aos projetos de lei ordinária que estão passando pelo processo legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei Complementar: por cunharthur — publicado 26/03/2024 — última modificação 24/04/2024 15h17
Lista projetos de lei que, uma vez aprovados, complementarão ou alterarão a legislação existente.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei do Legislativo: por cunharthur — publicado 26/03/2024 — última modificação 24/04/2024 15h18
Projetos de lei propostos pelos próprios vereadores.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Pauta da sessão: por adm — publicado 28/09/2023 — última modificação 24/04/2024 15h06
A página “Pauta de Sessão” no site do Poder Legislativo de Peabiru é uma ferramenta valiosa para os munícipes que desejam se manter atualizados sobre as atividades legislativas. Ela exibe informações sobre a próxima sessão ou sobre a última sessão que ocorreu. Caso os usuários queiram acessar pautas de outras datas, eles podem facilmente fazer isso navegando até a seção “Pesquisar Pauta de Sessão”. Esta organização facilita o acompanhamento das sessões e promove a transparência do processo legislativo local.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 15/09/2023 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 26/03/2024 — última modificação 28/05/2024 14h54
Localizado em Transparência
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 24/05/2024 15h26
O Plenário Ver. Jurceu Sakuma da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Lei Geral de Proteção de Dados: por acpaula — publicado 29/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara

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