CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU

Escola do Legislativo de Peabiru: por Camilla Gomes Eugenio — publicado 03/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por acpaula — publicado 13/05/2024 — última modificação 24/05/2024 15h27
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Governo Digital: por acpaula — publicado 29/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 25/07/2024 13h41
Localizado em Sobre a Câmara
Horta da Maria: Um Projeto Sustentável para o Desenvolvimento Econômico de Peabiru: por acpaula — publicado 12/11/2024 — última modificação 12/11/2024 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicações: por adm — publicado 28/09/2023 — última modificação 24/04/2024 15h10
Página que lista sugestões feitas pelos vereadores ao Executivo Municipal, como melhorias na infraestrutura e serviços públicos.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 15/09/2023 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados: por acpaula — publicado 29/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por acpaula — publicado 13/05/2024
Localizado em Leis
Matérias em Tramitação: por cunharthur — publicado 26/03/2024 — última modificação 24/04/2024 15h21
Apresenta todas as matérias legislativas atualmente em processo de análise e discussão na câmara.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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