35ª Sessão Ordinária - 14/10/2024

Por Arthur Cunha Paula, Diretor de Comunicação 
Peabiru, 15 de outubro de 2024

Na última segunda-feira, 14 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Peabiru realizou a 35ª Sessão Ordinária de 2024 no Plenário Vereador Jurceu Sakuma, localizado na sede Lauro Waldemar Rogge. Presidida pelo vereador Lucas Brito, a sessão teve início às 18h30 e foi encerrada às 19h17. Entre os destaques, o vereador Toninho da Ambulância realizou a leitura bíblica, mantendo a tradição do Legislativo local.

A sessão foi marcada pela apresentação e leitura de projetos de lei importantes, bem como pela votação de matérias relevantes para o município. Dentre as proposições, destacam-se o Projeto de Lei Ordinária 54/2024, de autoria do prefeito Julio Cezar Frare, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 370.000,00. Esse montante será destinado a garantir a folha de pagamento das Secretarias Municipais de Fazenda, Obras, Educação, e Agricultura, além do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A matéria foi lida e encaminhada às comissões para análise.

Outro projeto lido foi o Projeto de Lei Ordinária 55/2024, também de autoria do Executivo, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a formalizar a cessão de uso de dois terrenos para a Prefeitura Municipal de Peabiru, com vistas à ampliação de serviços públicos. Assim como o PL 54/2024, este projeto foi enviado para parecer das comissões pertinentes.

Votações e Aprovações

No campo das votações, o vereador Lucas Brito apresentou o Requerimento 13/2024, solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre um relatório de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas Estadual, bem como as medidas adotadas em resposta às recomendações do tribunal. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Além disso, foi aprovada a Moção de Pesar n.º 14/2024, de autoria do vereador Jarrão, em homenagem ao falecimento do Sr. Narciso Lopes Pereira, um cidadão de destaque na comunidade peabiruense. A moção foi aprovada também por unanimidade, e a Câmara enviará uma manifestação de condolências à família.

No âmbito dos projetos de lei, o Projeto de Lei Ordinária 51/2024, que autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.050.000,00 para a manutenção de serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras, foi aprovado por unanimidade, assim como o Projeto de Lei Ordinária 53/2024, que prevê a suplementação de R$ 770.000,00 para o pagamento de servidores das Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Participação e Transparência

Além das matérias legislativas, o momento de Explicações Pessoais deu espaço para os vereadores se pronunciarem sobre temas de interesse da comunidade. Participaram ativamente da sessão os vereadores Bruno Miranda, Fred Freitag, Irineu Manfrin, Jarrão, Lucas Brito, Paulinho Avanço, Professor Claudino e Toninho da Ambulância.

Para garantir a transparência do processo legislativo, a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que toda a população acompanhe as discussões e votações em tempo real. As fotos e registros da sessão também já estão disponíveis na galeria do site oficial.

Links para mais informações:

• Galeria de fotos da sessão
• Assista à transmissão completa no YouTube
• Confira as informações da 35ª Sessão Ordinária, bem como a lista de presentes, matérias discutidas e o resultado das votações