40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Peabiru: Deliberações e Reconhecimentos

Por Arthur Cunha Paula, Diretor de Comunicação 
Peabiru, 14 de novembro de 2024

Na noite de 12 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Peabiru realizou a 40ª Sessão Ordinária, com início às 18h30 e encerramento às 18h47. A sessão destacou-se pela apreciação de projetos de lei e requerimentos, além de momentos de homenagem e reconhecimento aos esforços da comunidade.

Presença e Abertura

A sessão foi aberta pelo presidente Lucas Brito (CIDADANIA), que após desejar boa noite aos presentes, solicitou ao secretário a chamada nominal dos vereadores presentes. A sessão contou com a presença dos vereadores Bruno Miranda (PP), Fred Freitag (PL), Irineu Manfrin (PL), Lucas Brito (CIDADANIA), Paulinho Avanço (PP), Professor Claudino (UNIÃO) e Toninho da Ambulância (REPUBLICANOS). Havendo número legal, o presidente declarou aberta a sessão ordinária.

Leitura Bíblica e Apreciação da Ata

A sessão foi iniciada com a leitura bíblica, realizada pelo vereador Fred Freitag (PL), seguida da apreciação e aprovação da ata da 38ª sessão ordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2024.

Matérias do Expediente

Durante o expediente, foi lido o Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 985.000,00. Esse valor destina-se a garantir a disponibilidade orçamentária para diversas secretarias, incluindo Administração, Fazenda e Finanças Públicas, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, e Saúde. O projeto foi encaminhado às comissões pertinentes para análise e parecer. (Autor: Prefeito Julio Cezar Frare, Protocolo nº 731)

Oradores do Expediente

O vereador Professor Claudino (UNIÃO) utilizou o espaço do grande expediente para abordar temas relevantes para a comunidade, reforçando o compromisso com a transparência e o desenvolvimento do município.

Matérias da Ordem do Dia

Na ordem do dia, foram votados e aprovados por unanimidade quatro projetos de lei e dois requerimentos:

• Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 70/2019, redefinindo o perímetro urbano da sede do município de Peabiru. (Autor: Prefeito Julio Cezar Frare, Protocolo nº 708)

• Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Peabiru a realizar o procedimento de credenciamento para a contratação de bens e serviços. (Autor: Prefeito Julio Cezar Frare, Protocolo nº 712)

• Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2024, no valor de R$ 130.000,00, para restituições de sobras de recursos de convênio e de rendimentos financeiros do convênio 1065527/2019 CAIXA - Unidade Atend Idoso. (Autor: Prefeito Julio Cezar Frare, Protocolo nº 717)

• Requerimento nº 15/2024: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos professores da rede municipal e estadual de educação pela classificação no Projeto Agrinho 2024. (Autor: Lucas Brito, Protocolo nº 732)

• Requerimento nº 16/2024: Moção de Aplausos para a aluna do Colégio Estadual 14 de Dezembro, Gabrielle Rodrigues, campeã brasileira de Wrestling nos Jogos Escolares de 2024. (Autor: Lucas Brito, Protocolo nº 733)

Oradores das Explicações Pessoais

No espaço das explicações pessoais, os vereadores Jarrão (CIDADANIA), Toninho da Ambulância (REPUBLICANOS) e Professor Claudino (UNIÃO) tomaram a palavra, abordando suas perspectivas e respondendo a questionamentos sobre as matérias discutidas.

A sessão, conduzida de forma eficaz e célere, demonstrou o compromisso dos vereadores com a administração pública e o bem-estar da comunidade de Peabiru.

Links para mais informações:

• Galeria de fotos da sessão
• Assista à transmissão completa no YouTube
• Confira as informações da 40ª Sessão Ordinária, bem como a lista de presentes, matérias discutidas e o resultado das votações