Câmara de Peabiru Realiza Sessão Ordinária com Aprovação de Projetos, Indicações e Demandas Relevantes
Por Arthur Cunha Paula
Diretor de Comunicação Institucional
Peabiru, 28 de março de 2025 — A Câmara Municipal de Peabiru realizou, na última segunda-feira (25/03), a 8ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião foi presidida pelo vice-presidente Toninho da Ambulância (REPUBLICANOS), e a leitura bíblica ficou a cargo do visitante Erick. Entre os vereadores presentes estavam Alexandre Nunes Xeva (PL), Barão (MDB), Bruno Miranda (PP), Irineu Manfrin (PL), João Santana (PL), Lucas Brito (CDD), Paulo Muniz da Saúde (CDD), Professor Claudino (UNIÃO) e Toninho da Ambulância (REPUBLICANOS).
Matérias do Expediente
Na pauta do expediente, foram apresentadas diversas matérias, dentre as quais se destacaram:
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Ofício do Executivo Municipal nº 47/2025: Relativo ao reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares com base no IPCA, índice adotado para preservar o poder aquisitivo dos subsídios.
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Ofício do Executivo Municipal nº 48/2025: Aborda a efetivação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), cujo encaminhamento será realizado após estudos técnicos e orçamentários.
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Indicações dos Vereadores: Diversas sugestões foram apresentadas para melhoria dos serviços públicos e condições de trabalho na cidade.
Indicações dos Vereadores
A sessão contou ainda com importantes indicações, dentre as quais:
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Indicação nº 70/2025: Proposta do vereador Barão, que solicita ao Executivo Municipal a negociação com a empresa responsável pela varrição das ruas para que sejam disponibilizados café e lanche aos colaboradores antes do início de suas atividades, visando seu bem-estar e motivação.
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Indicação nº 71/2025: Apresentada pelos vereadores Lucas Brito, Paulo Roberto Muniz, Alexandre Nunes Benedito e João Carlos Santana, que pedem a manutenção, operação de tapa-buracos e recapeamento asfáltico das ruas do Conjunto Requião I, abrangendo um trecho da Rua União da Vitória e da Avenida Cândido Mendes.
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Indicação nº 72/2025: Proposta pelo vereador Toninho da Ambulância, que solicita ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho na Rua Grevilha.
Ordem do Dia
Durante a Ordem do Dia, diversos projetos e requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade, incluindo:
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Requerimento nº 11/2025: Solicitado pelos vereadores Irineu Manfrin e Professor Claudino, que pedem informações sobre o estágio do processo de implantação do vale-alimentação para servidores municipais.
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Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025: Autoriza a cessão gratuita de um veículo para o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru.
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Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025: Permite que o Executivo firme termo de parceria com o Instituto São José para transferências voluntárias.
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Projeto de Resolução nº 158/2025: De autoria do vereador Bruno Miranda, que institui a “Galeria Lilás” na Câmara Municipal, um espaço destinado a homenagear as mulheres que marcaram a história e o desenvolvimento da cidade.
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Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025: Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes às tarifas de água e esgoto prestadas pelo SAAE de Peabiru.
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Projeto de Lei Complementar nº 2/2025: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para determinados contribuintes, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal.
A sessão reforçou o compromisso dos vereadores com temas essenciais para a comunidade, promovendo discussões que visam melhorias na infraestrutura, na remuneração dos servidores e na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Peabiru.
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